Questão #63460 · Direito Geral
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Questão #63459 · Direito Geral
Atenção: Para responder à questão, considere a situação abaixo descrita:Um município editou nova lei de uso e ocupação do solo, em que previa uma categoria especial de uso denominada "X1 ", para determinados imóveis urbanos de "e…
Resolver questão →Questão #63454 · Direito Geral
Com relação a assuntos abordados no âmbito da ordem social constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #63453 · Direito Geral
Jonas e José celebraram um pacto de morte. Jonas ministrou veneno a José e José ministrou veneno a Jonas. José veio a falecer, mas Jonas sobreviveu. Nesse caso, Jonas:
Resolver questão →Questão #63452 · Direito Geral
Sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #63451 · Direito Geral
Relativamente ao mandado de segurança,
Resolver questão →Questão #63450 · Direito Geral
Verificando no processo a existência de uma cláusula abusiva inserta em um contrato de consumo, o juiz:
Resolver questão →Questão #63441 · Direito Geral
Os requisitos da relevância e urgência, atinentes à medida provisória, segundo o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #63436 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #63435 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #63434 · Direito Geral
Em relação à discricionariedade, não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #63433 · Direito Geral
É possível a intervenção federal:
Resolver questão →Questão #63432 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição Federal, cabendo-lhe:
Resolver questão →Questão #63427 · Direito Geral
O art. 1246 do Código Civil sobre empreitada quando exige instruçôes escritas que podem ser apresentadas sob qualquer forma gráfica, desde simples epístola até a escritura pública, está se referindo à:
Resolver questão →Questão #63426 · Direito Geral
Contrato de locação residencial em que o locatário abandonou o imóvel, faltando oito meses para o término do contrato - dois anos:
Resolver questão →Questão #63425 · Direito Geral
Os bens públicos podem ser classificados de acordo com a sua destinação. São bens:
Resolver questão →Questão #63424 · Direito Geral
Tratando-se de obrigação de pagamento de quantia certa fixada em sentença, na forma do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #63423 · Direito Geral
A relação obrigacional que contém duas ou mais prestaçôes de dar, de fazer ou de não fazer, decorrentes da mesma causa ou do mesmo título, que deverão realizar-se totalmente, de modo que o inadimplemento de uma envolve o seu desc…
Resolver questão →Questão #63422 · Direito Geral
Sobre a organização dos poderes na Constituição Brasileira, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #63421 · Direito Geral