Questão #63499 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63498 · Direito Geral
Configuram requisitos da sentença:
Resolver questão →Questão #63490 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:Lei Complementar disporá sobre:
Resolver questão →Questão #63489 · Direito Geral
É condição capaz de excluir a responsabilidade objetiva dos órgãos da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #63488 · Direito Geral
Na proteção ambiental, a ação do Município limita-se, espacialmente, ao seu território. Materialmente, sua atuação, nesse campo,
Resolver questão →Questão #63487 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #63486 · Direito Geral
Na ação popular:
Resolver questão →Questão #63485 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I - A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional, sendo defeso ao juiz proferir sentença ilíquida quando o autor tiver formulado pedido certo.II - É defeso ao juiz pro…
Resolver questão →Questão #63483 · Direito Geral
Excluem a culpabilidade e a ilicitude, respectivamente,
Resolver questão →Questão #63477 · Direito Geral
Como sabemos, na Lei dos Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/90 - consta norma reguladora dos crimes nela inseridos quando praticados por meio de quadrilha ou bando estabelecendo, para esse delito autônomo, a pena de reclusão de três…
Resolver questão →Questão #63476 · Direito Geral
João, após beber rum durante toda a noite, assume a direção de seu veículo, ciente que estava bastante alcoolizado, mas, assim mesmo, confiante em que não provocaria qualquer acidente, vez que estava acostumado a dirigir nesse es…
Resolver questão →Questão #63475 · Direito Geral
Quanto à fiscalização e ao controle das contas municipais, a Constituição Federal prevê que:
Resolver questão →Questão #63474 · Direito Geral
NÃO é cláusula pétrea da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #63473 · Direito Geral
Não é requisito básico para investidura em cargo público de servidor do sexo masculino:
Resolver questão →Questão #63472 · Direito Geral
Marque a única opção correta:Na execução forçada, o devedor é citado para;
Resolver questão →Questão #63471 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Substituição no processo e litisconsórcio.
Resolver questão →Questão #63470 · Direito Geral
No regime constitucional vigente, a característica diferencial entre atividades econômicas e serviços públicos está no fato de estes últimos deverem ser prestados exclusiva e diretamente pelo Poder Público PORQUE a Constituição e…
Resolver questão →Questão #63469 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #63462 · Direito Geral
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #63461 · Direito Geral