Questão #63546 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63545 · Direito Geral
Com relação ao usufruto vidual, assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #63539 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #63538 · Direito Geral
A solidariedade passiva não se presume, para tanto:
Resolver questão →Questão #63537 · Direito Geral
O principio da Administração Pública consagrado pela súmula 473, do Supremo Tribunal Federal: "a administração pode anular os seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direit…
Resolver questão →Questão #63536 · Direito Geral
Indeferida a inicial e interposto recurso de apelação, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #63530 · Direito Geral
Apenas um dos delitos indicados admite a modalidade culposa.Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #63529 · Direito Geral
Marque a opção INCORRETA, de acordo com a Lei Geral de Licitaçôes e Contratos Administrativos:
Resolver questão →Questão #63527 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I - Para a validade da sentença, é necessário constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas e a respectiva conclusão, não sendo o relatório a principal parte da …
Resolver questão →Questão #63526 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #63516 · Direito Geral
É correto dizer que o direito de ação quanto aos créditos resultantes das relaçôes de trabalho:
Resolver questão →Questão #63515 · Direito Geral
A questão referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990.Além do vencimento e das vantagens, podem ser deferidos aos servidores públicos federais outros direitos. Assim, analise as situaçôes funcionais sobre:I. insalubridade ou atividad…
Resolver questão →Questão #63513 · Direito Geral
Os bens dominicais do Estado podem ser alienados mediante os seguintes institutos, exceto:
Resolver questão →Questão #63509 · Direito Geral
São brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #63508 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre o instituto da reeleição:I. A reeleição para a Chefia do Poder Executivo municipal somente é possível se o Prefeito, que pretende reeleger-se, tiver sido eleito por maioria absoluta de voto…
Resolver questão →Questão #63507 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #63506 · Direito Geral
Ainda sobre as pessoas jurídicas que integram a administração, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #63502 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas a respeito dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, conforme apresentados por Kildare Gonçalves Carvalho, em sua obra Direito Constitucional.I. Dignidade da pessoa humana significa não só…
Resolver questão →Questão #63501 · Direito Geral
Caso sejam nomeados herdeiros: "A" com 1/6 da herança, "B" com 2/6 e "C" com 3/6, sendo substitutos entre si, se "A" não aceitar a herança, sua quota será dividida entre "B" e "C", na mesma proporção fixada na primeira disposição…
Resolver questão →Questão #63500 · Direito Geral