Questão #63970 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63969 · Direito Geral
Em relação às garantias da magistratura, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #63965 · Direito Geral
A respeito dos meios legais de prova, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #63964 · Direito Geral
Na hipótese de haver apenas um participante em uma licitação pública, a administração:
Resolver questão →Questão #63963 · Direito Geral
A respeito da jurisdição e da ação, considere:I. Nenhum juiz prestará tutela jurisdicional, senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais.II. O direito de ação é objetivo, decorre de uma pretensão e …
Resolver questão →Questão #63962 · Direito Geral
Os Territórios Federais:
Resolver questão →Questão #63956 · Direito Geral
Quando, por um ato geral o Poder Público, proíbe-se a importação de determinado produto, ocasionando o impedimento da plena execução de um contrato celebrado entre o particular e a Administração Pública, estamos diante de uma hip…
Resolver questão →Questão #63955 · Direito Geral
Na conformidade da atual Carta Magna, compete privativamente ao Senado Fedederal:
Resolver questão →Questão #63951 · Direito Geral
A decretação de nulidade do ato administrativo opera efeito:
Resolver questão →Questão #63948 · Direito Geral
Em relação à organização do Estado brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #63947 · Direito Geral
Na ação direta de inconstitucionalidade, ante a legislação ordinária que regulamenta o respectivo processo, é possível afirmar que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, pelo voto da maioria
Resolver questão →Questão #63945 · Direito Geral
Assinale a hipótese que autoriza a deserdação de descendente por seu ascendente.
Resolver questão →Questão #63944 · Direito Geral
O ato administrativo exorbitante do exercício do poder regulamentar pode ter os respectivos efeitos:
Resolver questão →Questão #63943 · Direito Geral
A responsabilidade patrimonial extra-contratual do Estado incide sobre:
Resolver questão →Questão #63933 · Direito Geral
Ocorrerá despronúncia quando:
Resolver questão →Questão #63920 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #63918 · Direito Geral
Quanto aos elementos do ato administrativo, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #63914 · Direito Geral
Ao juiz compete conhecer de ofício as matérias preliminares enumeradas no caput do art. 301 do Código de Processo Civil, exceto:
Resolver questão →Questão #63913 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #63912 · Direito Geral