Questão #64152 · Direito Geral
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Questão #64150 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #64146 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #64145 · Direito Geral
Editora lança livro narrando a biografia de cantor famoso, já falecido. Na obra, há menção a fatos desonrosos referentes ao cantor. Seus filhos, sem pretenderem impedir a veiculação do livro, por ofender a honra e imagem do pai, …
Resolver questão →Questão #64137 · Direito Geral
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #64130 · Direito Geral
A partir da tutela antecipatória e da tutela cautelar, mostra-se INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #64129 · Direito Geral
A principal função da responsabilidade civil é:
Resolver questão →Questão #64128 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #64127 · Direito Geral
O possuidor de boa-fé tem direito:
Resolver questão →Questão #64123 · Direito Geral
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) foi finalmente regulada pelo legislador federal por meio da Lei n.º 9.882/1999, provocando diversas polêmicas e motivando o questionamento de sua constitucionalidade por…
Resolver questão →Questão #64122 · Direito Geral
Quanto à tramitação de projetos de lei, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #64121 · Direito Geral
Uma pessoa jurídica teve um financiamento bancário negado pelo Banco do Brasil sob o argumento de que seu nome estaria registrado no Serviço de Proteção ao Crédito, com empresa devedora. Como se tratava de erro, a empresa deverá
Resolver questão →Questão #64120 · Direito Geral
Estabelece a Constituição Federal, em seu art. 226, § 3º, que, "para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento"…
Resolver questão →Questão #64119 · Direito Geral
A modalidade de licitação necessária para o contrato de concessão de direito real de uso é:
Resolver questão →Questão #64118 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.Sobre os crimes contra a administração pública:
Resolver questão →Questão #64117 · Direito Geral
Acerca da Segurança Pública, conforme estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) Às polícias civis, dirigidas por delegados de po…
Resolver questão →Questão #64116 · Direito Geral
A idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Senador é de
Resolver questão →Questão #64112 · Direito Geral
A República, Federação, Presidencialismo e Democracia são, para a Constituição de 1988, respectivamente:
Resolver questão →Questão #64111 · Direito Geral
As afirmativas abaixo envolvem a Fazenda Pública como exequente ou como executada. Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #64107 · Direito Geral