Questão #64201 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #64200 · Direito Geral
Em decorrência do princípio da supremacia do interesse público, é vedado afirmar que:
Resolver questão →Questão #64199 · Direito Geral
Os contratos administrativos estão, via de regra, sujeitos à realização prévia da licitação que:
Resolver questão →Questão #64193 · Direito Geral
São cláusulas constitucionais pétreas, exceto:
Resolver questão →Questão #64191 · Direito Geral
Mandado de Segurança. Após apresentadas informaçôes, o impetrante requereu desistência. O juiz deferiu sem ouvir a autoridade indigitada como coatora.
Resolver questão →Questão #64190 · Direito Geral
Quando duas ou mais pessoas litigam no mesmo pólo processual, chama-se:
Resolver questão →Questão #64189 · Direito Geral
Os direitos morais de autor são:
Resolver questão →Questão #64188 · Direito Geral
Os juízes de Tribunal Regional Eleitoral nomeados dentre advogados indicados pelo Tribunal de Justiça gozam da seguinte garantia comum aos juízes de direito:
Resolver questão →Questão #64179 · Direito Geral
OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, CONFORME A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #64177 · Direito Geral
Os recrutados para o serviço militar obrigatório podem ser classificados como:
Resolver questão →Questão #64174 · Direito Geral
Depois de iniciada a instrução e julgamento, ocorreu o falecimento do procurador do autor. Consequências sabendo que, no prazo marcado pelo juiz, a parte não constituiu novo mandatário.
Resolver questão →Questão #64173 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal vigente, a descrição que NÃO corresponde a matéria de competência privativa do Senado Federal é:
Resolver questão →Questão #64172 · Direito Geral
As leis delegadas são elaboradas
Resolver questão →Questão #64168 · Direito Geral
Segundo o direito brasileiro, são condiçôes da ação, legitimidade "ad causam" ativa e passiva,
Resolver questão →Questão #64167 · Direito Geral
O recurso de apelação, como regra geral, é recebido no duplo efeito: suspensivo e devolutivo. Na hipótese de o Juiz julgar, na mesma sentença, ação principal no caso do art. 520, 'caput', do Cod.Proc.Civil, e medida cautelar, a a…
Resolver questão →Questão #64166 · Direito Geral
A criação de novos municípios:
Resolver questão →Questão #64164 · Direito Geral
Aos portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes aos
Resolver questão →Questão #64157 · Direito Geral
Considere as afirmativas abaixo.I. A República Federativa do Brasil é definida pela Constituição Federal como um Estado Democrático de Direito.II. O poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes elei…
Resolver questão →Questão #64156 · Direito Geral
Sobre os Direitos Políticos, considere as seguintes assertivas:I. Se contar menos de dez anos de serviço, o militar alistável é elegível, mas deverá afastar-se da atividade.II. Para concorrer a outro cargo o Prefeito deve renunci…
Resolver questão →Questão #64154 · Direito Geral