Questão #65023 · Direito Geral
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Questão #65020 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta quanto ao procedimento ordinário e sumário.
Resolver questão →Questão #65019 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal de 1988, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores dos subsídios e da remuneração dos cargos e empregos públicos:
Resolver questão →Questão #65018 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #65017 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #65016 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:I - o Conselho Nacional de Justiça pode rever os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de cinco anos, mediante provocação do interessado ou de ofício;II - compet…
Resolver questão →Questão #65015 · Direito Geral
A utilização compulsória pelo Poder Público de imóvel particular para, provisoriamente, abrigar vítimas de enchente constitui hipótese de:
Resolver questão →Questão #65014 · Direito Geral
Na denominada receptação dolosa imprópria, o sujeito influi para que terceiro de boa-fé adquira, receba ou oculte coisa produto de crime. Qual a situação penal desse terceiro?
Resolver questão →Questão #65005 · Direito Geral
É privativo de brasileiro nato o cargo:
Resolver questão →Questão #65001 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. As normas constitucionais programáticas explicitam comandos-valores, de aplicação diferida, e como tal não tangenciam a atuação do legislador nem condicionam a atividade discricionária …
Resolver questão →Questão #65000 · Direito Geral
Fulano pede a Beltrano, seu amigo de longa data, que guarde em sua casa um computador de sua propriedade, até que volte de uma viagem que fará para a Europa. Dias após ter recebido o aparelho de boa-fé, quando Fulano já se encont…
Resolver questão →Questão #64995 · Direito Geral
A cláusula testamentária que proíbe ao herdeiro impugnar judicialmente a validade do testamento ou de algumas de suas disposiçôes sob pena de perda dos legados e benefícios que lhe caberiam:
Resolver questão →Questão #64989 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #64985 · Direito Geral
Paulo enviou carta a todos a alunos da classe de seu desafeto Gabriel, com os seguintes dizeres: "Cuidado. Seu colega de classe Gabriel é ladrão!". No dia seguinte, outra carta, desta vez enviada por Lúcio, no mesmo local e para …
Resolver questão →Questão #64984 · Direito Geral
Realização de obra pública e necessidade de ocupação de terreno vizinho não edificado são condiçôes que legitimam:
Resolver questão →Questão #64983 · Direito Geral
Depois de executados todos os bens sociais, responderão ilimitadamente pelas obrigaçôes da sociedade:
Resolver questão →Questão #64978 · Direito Geral
A anulação do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #64977 · Direito Geral
Em relação ao ato administrativo típico, pode-se afirmar:I. É consequência do ato jurídico.II. É gênero, do qual o ato jurídico é espécie.III. É manifestação volitiva da Administração Pública.Está(ão) correta(s)
Resolver questão →Questão #64976 · Direito Geral
Inquérito Administrativo apurou que um servidor público federal praticou delito de recebimento de propina (crime contra a Administração Pública). Após ampla defesa, em sede administrativa, sofreu a pena de demissão a bem do servi…
Resolver questão →Questão #64975 · Direito Geral