Questão #65515 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65514 · Direito Geral
São modificaçôes introduzidas pela Emenda Constitucional nº 19 de 4 de junho de 1998, que contém a chamada reforma administrativa, exceto:
Resolver questão →Questão #65513 · Direito Geral
Dentre os Direitos e Garantias Fundamentais, marque o único que se capitula como direito social.
Resolver questão →Questão #65510 · Direito Geral
Indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #65509 · Direito Geral
As omissôes da denúncia não podem ser supridas após:
Resolver questão →Questão #65508 · Direito Geral
Assinale abaixo o tipo penal em que a ação pública é incondicionada.
Resolver questão →Questão #65506 · Direito Geral
Não constitui crime contra a administração da justiça:
Resolver questão →Questão #65501 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmaçôes, indicando, em seguida, a alternativa adequada.1ª Em se tratando de poder vinculado, razoável será a liberdade do administrador.2ª A discricionariedade administrativa não incide sobre a competência…
Resolver questão →Questão #65496 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #65495 · Direito Geral
Assinale a opção correta a respeito dos crimes da lei de licitaçôes.
Resolver questão →Questão #65494 · Direito Geral
O agente que, executando um roubo mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, atira na vítima e, por 'aberratio ictus', mata o comparsa, comete
Resolver questão →Questão #65493 · Direito Geral
São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:
Resolver questão →Questão #65492 · Direito Geral
A respeito da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #65491 · Direito Geral
Uma Medida Provisória editada pelo Presidente da República e não apreciada pelo Congresso Nacional no prazo legal:
Resolver questão →Questão #65489 · Direito Geral
Competência absoluta dá-se:
Resolver questão →Questão #65488 · Direito Geral
São atributos do ato administrativo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #65487 · Direito Geral
Uma empresa de vendas de eletrodomésticos publicou em jornal de grande circulação local um anúncio contendo oferta de fornos micro-ondas por preço proporcional e convidativo, sem, contudo, indicar o número de unidades disponíveis…
Resolver questão →Questão #65483 · Direito Geral
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #65482 · Direito Geral
É proibido o trabalho noturno aos menores de: (art. 7º, XXXIII)
Resolver questão →Questão #65474 · Direito Geral