Questão #65473 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65472 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #65468 · Direito Geral
De conformidade com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #65459 · Direito Geral
O processo administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal, é regulamentado por dispositivos constitucionais e legais que estabelecem normas básicas visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao …
Resolver questão →Questão #65458 · Direito Geral
No âmbito da execução do contrato administrativo, a Administração Pública somente responde, solidariamente, pela inadimplência do contratado, quanto a débitos de natureza:
Resolver questão →Questão #65457 · Direito Geral
Sobre o habeas corpus é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #65454 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #65452 · Direito Geral
Inquérito policial aberto para investigar suspeitas de atos impróprios atribuídos a membro do Congresso Nacional, deve ter curso
Resolver questão →Questão #65450 · Direito Geral
Em autos de inventário, com herdeiros menores e ausentes, representados, não foi intimado o Ministério Público que, assim, não teve conhecimento e nem pôde oficiar no processo. O inventariante foi removido por permitir, por culpa…
Resolver questão →Questão #65449 · Direito Geral
Ocorrendo a revelia, o juiz
Resolver questão →Questão #65446 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #65445 · Direito Geral
REVOGADO UM ATO ADMINISTRATIVO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE:
Resolver questão →Questão #65443 · Direito Geral
Ato lesivo ao erário público poderá ser impugnado por qualquer cidadão mediante:
Resolver questão →Questão #65442 · Direito Geral
Do ato administrativo é correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #65441 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas sobre as obrigaçôes de dar coisa certa e incerta:I. Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perd…
Resolver questão →Questão #65438 · Direito Geral
A sentença que anula atos praticados no processo ou decisão meramente homologatória, como prevê o artigo 486 do Código Civil, que dispôe: "Os atos judiciais, que não dependem de sentença, ou em que esta for meramente homologatóri…
Resolver questão →Questão #65436 · Direito Geral
Compete ao Conselho Nacional de Justiça:I. o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.II. o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.III. desconstituir os atos administrativos ilegais p…
Resolver questão →Questão #65429 · Direito Geral
Na sucessão hereditária aplica-se a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #65427 · Direito Geral
Lei estadual autoriza menor de 18 anos a usar e conduzir veículo automotor. Esta lei
Resolver questão →Questão #65425 · Direito Geral