Questão #66193 · Direito Geral
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Questão #66189 · Direito Geral
A relação obrigacional que contém duas ou mais prestaçôes de dar, de fazer ou de não fazer, decorrentes da mesma causa ou do mesmo título, que deverão realizar-se totalmente, de modo que o inadimplemento de uma envolve o seu desc…
Resolver questão →Questão #66179 · Direito Geral
A investidura em cargo público ocorrerá com:
Resolver questão →Questão #66174 · Direito Geral
Assinale a única resposta certa :Quanto ao domicílio civil da pessoa natural podemos dizer que :
Resolver questão →Questão #66173 · Direito Geral
A revogação de um ato administrativo, quando parcial, chama-se:
Resolver questão →Questão #66170 · Direito Geral
Em termos de prescrição, a sentença absolutória, da qual o Ministério Público apela, pleiteando a condenação do réu,
Resolver questão →Questão #66169 · Direito Geral
É incorreto afirmar que a sociedade de economia mista:
Resolver questão →Questão #66158 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Tem legitimidade para requerer a abertura do inventário, além do administrador provisório:
Resolver questão →Questão #66155 · Direito Geral
A fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União, mediante controle externo, cabe ao:
Resolver questão →Questão #66150 · Direito Geral
No concernente aos Recursos Cíveis, marque a alternativa CORRETA:I - Pela nova reforma do CPC (Lei nº 10.352, de 26/12/2001), a apelação será recebida só no efeito devolutivo, quando confirmar os efeitos da tutela.II - Das decisô…
Resolver questão →Questão #66149 · Direito Geral
O direito de impetrar mandado de segurança extinguir-se-á em 120 dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato a ser impugnado . Este prazo, entretanto:
Resolver questão →Questão #66145 · Direito Geral
A toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato. Sendo assim, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #66144 · Direito Geral
O crime de usurpação de função pública pode ser cometido
Resolver questão →Questão #66139 · Direito Geral
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas.Leia com atenção e marque a única al…
Resolver questão →Questão #66138 · Direito Geral
Tem legitimidade para opor exceção de incompetência,
Resolver questão →Questão #66129 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #66127 · Direito Geral
Durante o intervalo, em julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Muro Alto, Hércio Viana, integrante do corpo de jurados, impôs como obrigação, e recebeu do advogado de defesa, a quantia de R$1.000,00 (um mil reais), p…
Resolver questão →Questão #66125 · Direito Geral
A incompetência absoluta deve ser:
Resolver questão →Questão #66120 · Direito Geral
A cláusula da devido processo legal
Resolver questão →Questão #66113 · Direito Geral