Questão #66268 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #66267 · Direito Geral
A remuneração dos servidores públicos:
Resolver questão →Questão #66263 · Direito Geral
Os atos de improbidade administrativa importarão: I - suspensão dos direitos políticos II - perda da função pública III - indisponibilidade dos bens IV - ressarcimento ao erário
Resolver questão →Questão #66257 · Direito Geral
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #66256 · Direito Geral
O Código Penal vigente adotou, quanto ao nexo causal, a teoria:
Resolver questão →Questão #66250 · Direito Geral
Considere:I. Universalidade da cobertura e do atendimento.II. Irredutibilidade do valor dos benefícios.III. Diversidade da base de financiamento.IV. Equidade na forma de participação no custeio.Quanto aos objetivos da seguridade …
Resolver questão →Questão #66246 · Direito Geral
Sobre os auxiliares da Justiça analise:I. Incumbe ao Oficial de Justiça, dentre outras atribuiçôes, estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem.II. A prática de ato nulo com dolo ou culpa caracteriza um…
Resolver questão →Questão #66240 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #66235 · Direito Geral
Pelo princípio da vigência sincrônica,
Resolver questão →Questão #66234 · Direito Geral
Declarada pelo Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional:
Resolver questão →Questão #66226 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #66225 · Direito Geral
Leia as proposiçôes:I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição;II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal;III. as decisôes administrativas dos tribunais ser…
Resolver questão →Questão #66224 · Direito Geral
Na sistemática recursal do Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #66220 · Direito Geral
Será julgado em recurso ordinário:
Resolver questão →Questão #66216 · Direito Geral
sobre a exceção de pré-executividade, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #66215 · Direito Geral
No exercício do controle da Administração Pública no Direito Constitucional brasileiro:
Resolver questão →Questão #66211 · Direito Geral
Quanto à Lei nº 9.099, de 26/09/95 - Lei dos Juizados Especiais - é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #66210 · Direito Geral
O ato praticado por autoridade pública, não diretamente relacionado com o contrato, porém, nele repercutindo indiretamente, provocando desequilíbrio econômico-financeiro, é pela doutrina denominado:
Resolver questão →Questão #66209 · Direito Geral
A confissão:
Resolver questão →Questão #66194 · Direito Geral