Questão #66339 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #66336 · Direito Geral
Ainda que haja compatibilidade de horários é vedada constitucionalmente a acumulação remunerada de cargos públicos de:
Resolver questão →Questão #66335 · Direito Geral
Em relação ao contrato de transporte, conforme dispôe o Código Civil, é INCORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #66332 · Direito Geral
O princípio da motivação é tido pela doutrina como princípio que rege a administração pública, ainda que não esteja mencionado no caput do artigo 37 da Constituição Federal. Entretanto, a necessidade de motivação das decisôes adm…
Resolver questão →Questão #66325 · Direito Geral
Conceder-se-á mandado de injunção :
Resolver questão →Questão #66323 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #66322 · Direito Geral
Indeferido o recurso especial, caberá agravo
Resolver questão →Questão #66317 · Direito Geral
A Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 estabelece normas gerais sobre licitaçôes e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienaçôes e locaçôes no âmbito dos Poderes da União, d…
Resolver questão →Questão #66313 · Direito Geral
Nesta questão, assinale a alternativa incorreta. Segundo a Constituição em vigor, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
Resolver questão →Questão #66309 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #66306 · Direito Geral
As leis complementares distinguem-se das leis ordinárias porque:
Resolver questão →Questão #66305 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #66300 · Direito Geral
Em um processo administrativo no âmbito da Administração Federal, a parte é intimada, por via postal, com aviso de recebimento, para a prática de determinado ato. Todavia, deixa de atender à intimação, razão pela qual a autoridad…
Resolver questão →Questão #66295 · Direito Geral
A Constituição em vigor veda a
Resolver questão →Questão #66291 · Direito Geral
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. A respeito da competência atribuída pela Carta Constitucional a cada um …
Resolver questão →Questão #66276 · Direito Geral
NÃO É CONSIDERADO REQUISITO DO ATO ADMINISTRATIVO;
Resolver questão →Questão #66275 · Direito Geral
Tem direito a curador especial:
Resolver questão →Questão #66273 · Direito Geral
ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #66272 · Direito Geral
A respeito da responsabilidade civil da Administração Pública pode-se afirmar que respondem objetivamente pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, exceto:
Resolver questão →Questão #66269 · Direito Geral