Questão #66387 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #66379 · Direito Geral
A citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado, a fim de se defender. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #66378 · Direito Geral
São documentos necessários à habilitação para casamento:
Resolver questão →Questão #66374 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #66372 · Direito Geral
A organização não-governamental holandesa Expanding minds, dirigida pelo psicólogo holandês Johan Cruiff, possui um barco de bandeira holandesa que navega ao redor do mundo recebendo pessoas que desejam consumir substâncias entor…
Resolver questão →Questão #66371 · Direito Geral
O crime de embriaguez ao volante
Resolver questão →Questão #66368 · Direito Geral
No caso de prisão em flagrante de Deputado Federal ou Senador, pela prática de crime inafiançável, os autos deverão ser remetidos, em vinte e quatro horas:
Resolver questão →Questão #66366 · Direito Geral
Os deveres e direitos dos servidores públicos estão estabelecidos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #66364 · Direito Geral
Não sendo unânime o julgado proferido em apelação, caberá :
Resolver questão →Questão #66362 · Direito Geral
Assinale a hipótese de desapropriação por interesse social:
Resolver questão →Questão #66361 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #66357 · Direito Geral
No Estado de São Paulo, é(são) espaço(s) territorial(is) especialmente protegido(s), cuja utilização far-se-á na forma da lei:
Resolver questão →Questão #66356 · Direito Geral
No cálculo da pena:
Resolver questão →Questão #66352 · Direito Geral
Os frutos armazenados em depósito para expedição ou venda são os
Resolver questão →Questão #66349 · Direito Geral
Sobre POSSE, não é verdade:
Resolver questão →Questão #66348 · Direito Geral
Na sentença de mérito, o recurso de apelação tem duplo efeito. É recebido apenas no efeito devolutivo:
Resolver questão →Questão #66347 · Direito Geral
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #66345 · Direito Geral
Suponha que um dispositivo de uma Constituição Estadual reproduza, literalmente, um outro dispositivo da Constituição Federal. Uma certa lei parece afrontar esse mesmo dispositivo, comum às duas constituiçôes. A partir desses dad…
Resolver questão →Questão #66342 · Direito Geral
Compete aos Tribunais Regionais Federais julgar, em grau de recurso:
Resolver questão →Questão #66341 · Direito Geral