Questão #66626 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #66621 · Direito Geral
Quanto ao casamento, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #66616 · Direito Geral
A primordial fonte formal do Direito Administrativo no Brasil é:
Resolver questão →Questão #66615 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes a seguir.I. As competências comuns previstas no texto constitucional são competências de todos os entes federativos. Para que haja colaboração e para que União, Estados, Municípios e Distrito Federal exerçam es…
Resolver questão →Questão #66612 · Direito Geral
Analise as seguintes proposiçôes:I. Tratando-se o nome de direito personalíssimo, garantido pela legislação civil, poderá o adotado maior de idade conservar o sobrenome dos pais de sangue, sendo-lhe ainda facultado acrescer a est…
Resolver questão →Questão #66611 · Direito Geral
A, imputável, comete duas infraçôes penais. A segunda, depois de definitivamente condenado pela primeira. Assinale a hipótese de não reincidência.
Resolver questão →Questão #66606 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #66605 · Direito Geral
Com respeito à seguridade social:I) o seguro de acidentes do trabalho é financiado por contribuiçôes sociais dos empregadores e trabalhadores;II) a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de con…
Resolver questão →Questão #66599 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Ação monitória.
Resolver questão →Questão #66595 · Direito Geral
Em se tratando de competência jurisdicional, tal como definida pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #66594 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #66593 · Direito Geral
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República pode adotar medida provisória, com força de lei, devendo submetê-la de imediato ao Congresso Nacional. Se o Congresso Nacional estiver em recesso, o Presidente da Repúbl…
Resolver questão →Questão #66590 · Direito Geral
São principíos que regem a aplicação da lei penal no espaço, exceto:
Resolver questão →Questão #66589 · Direito Geral
Compete exclusivamente à Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #66584 · Direito Geral
O controle difuso de constitucionalidade, no vigente sistema constitucional brasileiro:
Resolver questão →Questão #66583 · Direito Geral
A lei que altera o processo eleitoral
Resolver questão →Questão #66582 · Direito Geral
A respeito do federalismo brasileiro é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #66577 · Direito Geral
São hipóteses de dispensa de licitação, exceto:
Resolver questão →Questão #66572 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #66571 · Direito Geral