Questão #66570 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #66569 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #66554 · Direito Geral
Apenas uma alternativa está correta, assinale-a:
Resolver questão →Questão #66541 · Direito Geral
O agente quis praticar a ação e obter o resultado, tendo pleno conhecimento da realidade e do processo causal. Por erro inevitável, porém, não tinha potencial consciência da ilicitude do seu comportamento. De acordo com a parte g…
Resolver questão →Questão #66540 · Direito Geral
A expressão "cláusula constituti" que todas as escrituras definitivas de compra e venda de imóveis contêm, siginifica que:
Resolver questão →Questão #66534 · Direito Geral
Podem, se o quiserem, escusar-se à tutela testamentária, legítima ou dativa,
Resolver questão →Questão #66533 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relaçôes internacionais, dentre outros, pelo princípio da:
Resolver questão →Questão #66531 · Direito Geral
As medidas provisórias podem ser adotadas em caso de:
Resolver questão →Questão #66530 · Direito Geral
A posse pode ser adquirida, exceto:
Resolver questão →Questão #66524 · Direito Geral
A Administração pode atribuir ao particular a execução de serviço público, a título precário, por meio de
Resolver questão →Questão #66523 · Direito Geral
Considerando os posicionamentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda em vigor, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #66517 · Direito Geral
Demitido ilegalmente do cargo que ocupava, o funcionário público da Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB, João Pedro, impetrou mandado de segurança e teve sua demissão invalidada, por sentença, reintegrando-se no cargo. Neste …
Resolver questão →Questão #66505 · Direito Geral
A coisa julgada material tem como efeito:
Resolver questão →Questão #66496 · Direito Geral
Estabelece a Constituição da República que a desapropriação de bens deve ser prévia, justa e, em regra, em dinheiro. É justa a indenização quando correspondente
Resolver questão →Questão #66495 · Direito Geral
São garantias dos direitos coletivos:
Resolver questão →Questão #66485 · Direito Geral
Sobre a disciplina legal da tutela antecipada, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #66475 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #66469 · Direito Geral
O INQUÉRITO CIVIL, COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS INTERESSES DO CONSUMIDOR:
Resolver questão →Questão #66468 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A sentença penal condenatória transitada em julgado:
Resolver questão →Questão #66453 · Direito Geral