Questão #66724 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #66712 · Direito Geral
Sobre o poder de polícia administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #66708 · Direito Geral
O casamento válido somente se dissolve
Resolver questão →Questão #66707 · Direito Geral
Ao Ministério Público Federal foi encaminhada representação formulada por particular, tendo como objetivo apurar o procedimento de privatização do transporte ferroviário nacional, com especial referência a ilicitudes ocorridas em…
Resolver questão →Questão #66706 · Direito Geral
Constitui monopólio da União
Resolver questão →Questão #66703 · Direito Geral
Sobre a ação penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #66702 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #66696 · Direito Geral
Quando o objeto do ato jurídico for impossível, diz-se que o ato é
Resolver questão →Questão #66695 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta em relação à alienação fiduciária de coisa imóvel.
Resolver questão →Questão #66681 · Direito Geral
"Mecanismo de frenagem da Administração Pública contra os abusos de direito individual" é uma forma de conceituar:
Resolver questão →Questão #66675 · Direito Geral
Sobre as garantias processuais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, examine as afirmaçôes abaixo:I - O devido processo legal configura ampla proteção ao indivíduo, atuando tanto no âmbito material de proteção ao direi…
Resolver questão →Questão #66662 · Direito Geral
O momento processual adequado para ser examinada, pelo julgador, questão envolvendo ilegitimidade das partes será:I. quando do despacho da petição inicial;II. no despacho saneador;III. no despacho saneador ou na sentença;IV. quan…
Resolver questão →Questão #66658 · Direito Geral
O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, Chefe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, integrante da carreira, é nomeado pelo:
Resolver questão →Questão #66654 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #66653 · Direito Geral
De acordo com os postulados da teoria da imputação objetiva é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #66648 · Direito Geral
Assinale a opção correta, conforme disposto na Lei Complementar n. 395/2001.
Resolver questão →Questão #66643 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #66642 · Direito Geral
AO CONDENADO POR CRIME DEFINIDO NO ART. 1, I, DA LEI N.8.137/90 CABE:
Resolver questão →Questão #66635 · Direito Geral
Poder de polícia originário é o:
Resolver questão →Questão #66634 · Direito Geral