Questão #67056 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #67051 · Direito Geral
A intervenção federal, para o fim de assegurar a observância de princípios constitucionais sensíveis, depende de:
Resolver questão →Questão #67047 · Direito Geral
Em relação aos direitos e garantias constitucionais, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale o correto.
Resolver questão →Questão #67046 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica a correta sequência dos atos judiciais no procedimento inicial da separação judicial.
Resolver questão →Questão #67036 · Direito Geral
Quanto ao disposto na Constituição Federal, com relação aos servidores públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #67031 · Direito Geral
A pessoa que possui descendentes não pode gravar todos os bens de sua herança com as cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade porque a parte que compôe a legítima tem de ser transmitida livre de quais…
Resolver questão →Questão #67026 · Direito Geral
À luz do Código Civil brasileiro:
Resolver questão →Questão #67024 · Direito Geral
A criação de município depende:
Resolver questão →Questão #67016 · Direito Geral
Aponte o enunciado em que as duas afirmaçôes a respeito do processo legislativo estão incorretas
Resolver questão →Questão #67013 · Direito Geral
Quanto ao âmbito territorial interno de eficácia, a norma jurídica classifica-se em:
Resolver questão →Questão #67012 · Direito Geral
Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #67000 · Direito Geral
Entre outras hipóteses, considera-se inepta a petição inicial quando
Resolver questão →Questão #66988 · Direito Geral
Sobre o processo legislativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #66987 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que a atual Carta Magna, em relação ao texto constitucional anterior:
Resolver questão →Questão #66986 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #66985 · Direito Geral
A inscrição do crédito fiscal em dívida ativa:
Resolver questão →Questão #66984 · Direito Geral
À Medida Provisória é vedado, expressamente, regulamentar
Resolver questão →Questão #66983 · Direito Geral
A Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade) descreve vários crimes e define "autoridade". O crime por ela praticado, nessa qualidade, quanto ao agente, é:
Resolver questão →Questão #66979 · Direito Geral
Registre a resposta errada:
Resolver questão →Questão #66978 · Direito Geral