Questão #67184 · Direito Geral
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Questão #67182 · Direito Geral
Em matéria de contrato administrativo considere:I. O descumprimento do contrato pode ser do particular contratado, porque a Administração Pública, por sua natureza, não descumpre o ajuste.II. Constitui descumprimento do contrato …
Resolver questão →Questão #67181 · Direito Geral
Sobre o estado de necessidade:I. há estado de necessidade agressivo quando a conduta do sujeito atinge interesse de quem causou ou contribuiu para a produção da situação de perigo; e estado de necessidade defensivo quando a condu…
Resolver questão →Questão #67178 · Direito Geral
Na ação de justificação judicial, o prazo para contestá-la é:
Resolver questão →Questão #67174 · Direito Geral
Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando:
Resolver questão →Questão #67172 · Direito Geral
Na sistemática do Código Civil de 2002, a aplicação da Lei das Sociedades por Açôes às sociedades limitadas é:
Resolver questão →Questão #67163 · Direito Geral
Quanto à prescrição, tendo em vista o novo Código Civil e as seguintes assertivas:I - A exceção (meio de defesa) prescreve no mesmo prazo que a pretensão (direito de ação).II - Podem as partes, por acordo, promover a alteração de…
Resolver questão →Questão #67159 · Direito Geral
Escolha a letra correta:
Resolver questão →Questão #67158 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #67144 · Direito Geral
Constituição Normativa é:
Resolver questão →Questão #67143 · Direito Geral
Constituição semântica é:
Resolver questão →Questão #67131 · Direito Geral
A Lei nº 11.079 instituiu as parcerias público-privadas no Brasil. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:I. Na concessão administrativa, parte da remuneração do concessionário será paga pelo parceiro público e a outra par…
Resolver questão →Questão #67118 · Direito Geral
Analise as alternativas a seguir referentes aos contratos administrativos. Todas estão corretas, exceto a:
Resolver questão →Questão #67116 · Direito Geral
Dentre outros, são requisitos dos atos administrativos:
Resolver questão →Questão #67107 · Direito Geral
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são admitidas como:
Resolver questão →Questão #67082 · Direito Geral
São considerados bens da União:
Resolver questão →Questão #67071 · Direito Geral
A atual Constituição Federal, ao incluir a advocacia no Capítulo das Funçôes Essenciais à Justiça, declarou a indispensabilidade do advogado à administração da Justiça:
Resolver questão →Questão #67063 · Direito Geral
A competência originária para julgar as causas entre organismo internacional e município é dos:
Resolver questão →Questão #67062 · Direito Geral
O condenado por crime hediondo que denunciar à autoridade a quadrilha por ele integrada, possibilitando seu desmantelamento,
Resolver questão →Questão #67060 · Direito Geral