Questão #67012

Direito Geral — Direito Penal

Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, é INCORRETO afirmar:

A a ação penal é pública incondicionada; B tem como objetividade jurídica a organização do trabalho; C o tipo é presidido pelo chamado dolo genérico; D o sujeito passivo pode ser qualquer pessoa, independentemente de raça, idade ou sexo;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?