Questão #67184

Direito Geral — Direito Civil

Marque a resposta certa:

A a cláusula penal funciona, exclusivamente, como instrumento de indenização e por isto só pode ser estipulada conjuntamente com a obrigação principal; B mais frequente nos contratos, pode a cláusula penal ser inserida em outros atos jurídicos, como testamento, a fim de estimular o herdeiro à fiel satisfação do legado; C a cláusula penal não pode ser reduzida pelo juiz, ainda que a parte cumpra parcialmente a obrigação; D o cumprimento da cláusula penal será buscado em juízo, mediante a evidente comprovação do prejuízo, podendo o devedor eximir-se de cumpri-la, por excessiva;

Direito Geral — Direito Civil

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