Questão #67237 · Direito Geral
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Questão #67236 · Direito Geral
Os créditos que não dependem de autorização legislativa e da indicação da fonte de recursos são os:
Resolver questão →Questão #67235 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #67234 · Direito Geral
O dolo que conduz a vítima a realizar um negócio em condiçôes mais onerosas ou menos vantajosas, não afetando sua declaração de vontade, nem influindo, diretamente, na realização daquele ato negocial, que seria praticado independ…
Resolver questão →Questão #67230 · Direito Geral
Repristinação de uma lei é o mesmo que:
Resolver questão →Questão #67229 · Direito Geral
Em consonância com a legislação vigente a revelia implica que:
Resolver questão →Questão #67226 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #67223 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece que o Prefeito deve ser julgado:
Resolver questão →Questão #67222 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #67221 · Direito Geral
Determinado bem pendia de discussão litigiosa e estava depositado em mãos de um dos litigantes. O depositário efetuou a venda do bem a um terceiro, omitindo a litigiosidade pendente. Indicar alternativa correta, sabendo-se que at…
Resolver questão →Questão #67220 · Direito Geral
O ajuste celebrado entre a UERJ, que é uma fundação pública estadual, e o CESGRANRIO, que é uma instituição particular, fundação privada, para realização do vestibular, consubstancia instrumento de descentralização que se caracte…
Resolver questão →Questão #67216 · Direito Geral
A reforma da Constituição pode ocorrer pela via da(o):
Resolver questão →Questão #67212 · Direito Geral
Assinale as questôes verdadeiras:I - É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos destinados a fazer prova dos fatos articulados na inicial ou na contestação;II - É lícito a parte provar com testemunhas nos …
Resolver questão →Questão #67210 · Direito Geral
Constituem elemento do fato típico culposo, exceto:
Resolver questão →Questão #67209 · Direito Geral
Cabe aos Estados-membros, no exercício de sua autonomia,
Resolver questão →Questão #67203 · Direito Geral
Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel:
Resolver questão →Questão #67202 · Direito Geral
No tocante aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #67199 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I - Os prazos processuais dilatórios ou peremptórios podem ser alterados por convenção das partes, desde que haja o requerimento antes de seu vencimento com fundamento em motivo legítimo.II - Como a…
Resolver questão →Questão #67198 · Direito Geral
Quando existirem vários litisconsortes no processo o prazo para contestar, recorrer e falar nos autos conta-se:
Resolver questão →Questão #67192 · Direito Geral