Questão #67381

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

A O Código Penal brasileiro não prevê crimes de concurso necessário de agentes, pois o concurso de pessoas sempre pressupôe concordância dos participantes. B O crime de infanticídio constitui hipótese de delito sui generis. C Em termos de imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério psicológico. D A coação moral irresistível é causa supra legal de inexigibilidade de conduta diversa.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?