Questão #67480 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #67472 · Direito Geral
Proposta contra a Fazenda do Estado de São Paulo, em Comarca do Interior de São Paulo, ação de reparação de dano moral ali ocorrido, para tal demanda
Resolver questão →Questão #67471 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #67470 · Direito Geral
As servidôes aparentes e não aparentes, respectivamente e segundo jurisprudência dominante:
Resolver questão →Questão #67469 · Direito Geral
Não é possível aos Estados:
Resolver questão →Questão #67468 · Direito Geral
O benefício para a desistência voluntária é o de:
Resolver questão →Questão #67467 · Direito Geral
Juízo natural pela Constituição Federal é:
Resolver questão →Questão #67465 · Direito Geral
Os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5º da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #67459 · Direito Geral
O prazo para interposição de ação de ressarcimento, pelo Poder Público, contra o responsável nos casos de dolo ou culpa, é de:
Resolver questão →Questão #67452 · Direito Geral
Assinale a alínea falsa:
Resolver questão →Questão #67451 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #67447 · Direito Geral
O processo legislativo compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #67446 · Direito Geral
Nicolau dos Anjos, na qualidade de diretor incumbido de atuar em todas as operaçôes de interesse da firma Tabajara Empreendimentos, com o escopo de reduzir o pagamento de impostos, no período de junho de 1999 a janeiro de 2000, u…
Resolver questão →Questão #67443 · Direito Geral
O figurino estabelecido pela legislação aplicável à Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso permite a análise das conclusôes abaixo indicadas. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #67442 · Direito Geral
A contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública é, nos termos da Lei de Licitação, caso de:
Resolver questão →Questão #67441 · Direito Geral
Se uma Emenda Constitucional diminuir a capacidade de autoadministração dos Estados-Membros, poderá ela sujeitar-se ao sistema de controle de constitucionalidade?
Resolver questão →Questão #67437 · Direito Geral
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a letra que contém a resposta correta:I- Para a doutrina finalista, adotada pela reforma do Código Penal de 1984, o dolo é natural, representado pela vontade e consciência de realizar o c…
Resolver questão →Questão #67432 · Direito Geral
Sobre o inadimplemento das obrigaçôes, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #67427 · Direito Geral
Na Ação Popular, regida pela Lei n.º 4717/65:
Resolver questão →Questão #67426 · Direito Geral