Questão #67597 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #67595 · Direito Geral
O processo legislativo compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #67592 · Direito Geral
Os analfabetos, maiores de 18 anos:
Resolver questão →Questão #67591 · Direito Geral
O itinerante tem por domicílio
Resolver questão →Questão #67590 · Direito Geral
Examine os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA:I. A investidura em emprego público na sociedade de economia mista independe de concurso público.II. A investidura em cargo de diretor das fundaçôes federais independe de pré…
Resolver questão →Questão #67584 · Direito Geral
Com relação aos crimes contra a honra, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #67583 · Direito Geral
Os poderes administrativos estão sujeitos a certas peculiaridades. No poder de polícia destaca-se, entre outras, a:
Resolver questão →Questão #67582 · Direito Geral
Quanto às INTIMAÇÕES é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #67580 · Direito Geral
Em sede de Direito Processual Penal Militar, em regra é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #67578 · Direito Geral
Considerando o disposto na lei que disciplina a Ação Civil Pública, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #67577 · Direito Geral
Após proferido o despacho saneador:
Resolver questão →Questão #67572 · Direito Geral
Em execução proposta contra sociedade de economia mista, controlada pelo Estado do Rio Grande do Norte, o autor não encontrou bens suficientes para penhorar. Deverá, então:
Resolver questão →Questão #67564 · Direito Geral
A sanção e o veto:
Resolver questão →Questão #67558 · Direito Geral
QUANDO A INEFICÁCIA DE UM NEGÓCIO JURÍDICO ESTÁ SUBORDINADA A UM EVENTO FUTURO E INCERTO, DIZ-SE QUE O NEGÓCIO ESTÁ SUBMETIDO A:
Resolver questão →Questão #67557 · Direito Geral
Conforme a Constituição Federal, os órgãos que compôem o Poder Judiciário são:
Resolver questão →Questão #67556 · Direito Geral
A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados pelo preço da avaliação se, findo o leilão, não houver licitantes.O fato de não serem adjudicados bens que, levados a leilão, deixarem de ser arrematados:
Resolver questão →Questão #67555 · Direito Geral
Assinale, entre os atos abaixo, aquele que não pode ser considerado como de manifestação da atividade finalística da Administração Pública, em seu sentido material.
Resolver questão →Questão #67554 · Direito Geral
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado:
Resolver questão →Questão #67551 · Direito Geral
No controle incidenter tantum de constitucionalidade, os tribunais podem modular temporalmente os seus efeitos, observado o quorum de:
Resolver questão →Questão #67546 · Direito Geral