Questão #109888 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109887 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 assegura que o processo legislativo compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #109886 · Direito Geral
Em processo de execução, o Juiz, em manifesto equívoco, indeferiu liminarmente a petição inicial dos embargos do devedor por intempestivos. Independentemente de recurso ou pedido do embargante, o Juiz reconsiderou o seu ato, dete…
Resolver questão →Questão #109885 · Direito Geral
Na locação comercial,
Resolver questão →Questão #109884 · Direito Geral
“São centros de compet ência instituídos para o desempenho das funçôes estatais, através de seus agentes, cuj a atuação é imputada à pessoa jurídica a que pertencem”.No texto acima, segundo Hely Lopes Meireles, encontramos o conc…
Resolver questão →Questão #109883 · Direito Geral
Não é caso de responsabilidade civil objetiva:
Resolver questão →Questão #109882 · Direito Geral
O resultado é imprescindível nos crimes
Resolver questão →Questão #109881 · Direito Geral
DEFINE-SE COMO PRÁTICA ILÍCITA TIPIFICADA NA LEI ANTITRUSTRE:
Resolver questão →Questão #109880 · Direito Geral
Ocorre a representação processual legal:
Resolver questão →Questão #109879 · Direito Geral
Assinale a resposta errada:
Resolver questão →Questão #109878 · Direito Geral
O servidor público civil estável, cuja demissão é invalidada por sentença judicial, tem garantido seu retorno ao cargo anteriormente exercido, mediante:
Resolver questão →Questão #109877 · Direito Geral
Em relação às Convençôes Coletivas de Trabalho, é certo que:
Resolver questão →Questão #109876 · Direito Geral
A VENDA DE BENS ABAIXO DO PREÇO DE CUSTO:
Resolver questão →Questão #109875 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #109873 · Direito Geral
Informaçôes de índole comercial requisitadas por autoridade judiciária estrangeira
Resolver questão →Questão #109871 · Direito Geral
Empresa concessionária, prestadora de serviço público de distribuição de energia elétrica, por ocasião da passagem para o ano 2000, sofre uma pane em seus computadores ( "bug" do milênio ) e isso vem a causar danos aos usuários. …
Resolver questão →Questão #109870 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #109868 · Direito Geral
Abelardo, com 20 anos, é nomeado perito oficial para processo penal. O advogado do réu alude que ele não pode figurar como tal, em virtude de ser menor de 21 anos. Neste caso, pode-se aduzir que
Resolver questão →Questão #109865 · Direito Geral
Assinale a alternativa Incorreta:
Resolver questão →Questão #109862 · Direito Geral