Questão #109876

Direito Geral — Direito em Geral

A VENDA DE BENS ABAIXO DO PREÇO DE CUSTO:

A não constitui infração à ordem econômica se não recair no art. 20 da Lei nº 8.884/94; B constitui violação à Lei Antitrustre; C somente se considera prática abusiva se efetivada por longo período de tempo; D somente se considera lícita se efetivada em períodos de tempo intercalados.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?