Questão #109879

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a resposta errada:

A a sentença de mérito, mesmo publicada, pode ser alterada por meio de embargos de declaração; B a sentença ultra petita é nula, devendo ser cassada pelo Tribunal a fim de que outra seja proferida; C após a propositura da ação, surgindo fato extintivo do direito que influa no julgamento da lide, caberá ao juiz avaliá-lo, de ofício ou a requerimento, no momento de proferir sentença; D nos casos de extinção de processo sem julgamento do mérito, a sentença poderá ser concisa;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?