Questão #75548 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75547 · Direito Geral
Quando, citado por edital, o acusado não comparecer a juízo, mas constituir advogado para defendê-lo, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #75546 · Direito Geral
Nos delitos continuados, praticados no âmbito de duas ou mais jurisdiçôes, a competência será determinada:
Resolver questão →Questão #75545 · Direito Geral
Numa queixa crime subsidiária da ação penal pública, o querelante mostrou-se negligente e deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias consecutivos. Qual é a consequência dessa conduta na marcha da ação penal?
Resolver questão →Questão #75540 · Direito Geral
A ação penal:
Resolver questão →Questão #75539 · Direito Geral
Maurílio Inácio foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 157 do Código Penal. O Juiz do processo rejeitou a inicial e o Ministério Público recorreu em sentido estrito. Seus fundamentos convenceram o Magistrado que se ret…
Resolver questão →Questão #75538 · Direito Geral
José de Souza produziu lesôes corporais culposas em Marcondes José em razão de uma colisão de veículos. O laudo pericial anexo aos autos demonstrou que a vítima sofreu amputação de membro superior direito. De acordo com o Código …
Resolver questão →Questão #75537 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #75536 · Direito Geral
AÇÃO PENAL SEGUINDO O PROCEDIMENTO COMUM OU ORDINÁRIO:
Resolver questão →Questão #75535 · Direito Geral
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #75534 · Direito Geral
Indique a alternativa que se refere, exclusivamente, aos recursos ou medidas judiciais que somente podem ser interpostos a favor do réu:
Resolver questão →Questão #75533 · Direito Geral
Caberá apelação da decisão:
Resolver questão →Questão #75532 · Direito Geral
Quando o lugar da infração não é conhecido, a competência é definida pelo(a)
Resolver questão →Questão #75531 · Direito Geral
João, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado crime de homicídio. Após o encerramento da instrução criminal, convencendo-se da existência do crime e de indícios de …
Resolver questão →Questão #75523 · Direito Geral
Um advogado, ao pretender comunicar-se com o seu cliente preso numa Delegacia de Polícia, foi impedido de fazê-lo pela autoridade de plantão, porque o preso estava incomunicável, por ordem judicial. Assinale a alternativa que ind…
Resolver questão →Questão #75522 · Direito Geral
Se na sentença definitiva, o juiz aplica medida de segurança ao condenado, com o fim exclusivamente preventivo, estamos diante da seguinte espécie de decisão:
Resolver questão →Questão #75521 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que, contra a decisão do juiz criminal que recebe a denúncia, a medida cabível consiste em
Resolver questão →Questão #75520 · Direito Geral
O assistente do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #75518 · Direito Geral
Chegando ao Ministério Público o inquérito policial, sem o relatório da Autoridade Policial e com pedido de baixa à Delegacia, o Promotor Público resolveu, mesmo assim, denunciar o indiciado autor do crime no art. 121 do Código P…
Resolver questão →Questão #75516 · Direito Geral