Questão #75584 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75582 · Direito Geral
As açôes penais públicas são divididas em:
Resolver questão →Questão #75580 · Direito Geral
Na votação dos quesitos da legítima defesa, o Conselho de Sentença reconhece ter o réu usado os meios necessários, negando, porém, a moderação. Qual a providência a ser adotada pelo juiz?
Resolver questão →Questão #75579 · Direito Geral
A decretação da prisão preventiva
Resolver questão →Questão #75575 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #75574 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal, nas Açôes Penais Privadas, com relação ao perdão, é correto:
Resolver questão →Questão #75573 · Direito Geral
No incidente de falsidade,
Resolver questão →Questão #75571 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #75569 · Direito Geral
"H" APRESENTA-SE COMO GRADUADO OFICIAL DA AERONÁUTCA, DISTO VALEU-SE PARA CONSTRANGER "L" OBRIGANDO-O A ENTREGAR-LHE O VALOR DO CHEQUE QUE DESCONTAVA EM CAIXA BANCÁRIA. "H" FOI CONDENADO NA JUSTIÇA COMUM PELOS DELITOS DE FALSA ID…
Resolver questão →Questão #75567 · Direito Geral
Júlio César, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado crime de homicídio contra Brutus. Após o encerramento na instrução criminal, apesar da existência da materialid…
Resolver questão →Questão #75565 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #75563 · Direito Geral
Assinale a opção correta:São princípios consagrados pelo Código de Processo Penal Brasileiro, exceto:
Resolver questão →Questão #75561 · Direito Geral
Nas buscas domiciliares, quando ausente os moradores, os executores
Resolver questão →Questão #75559 · Direito Geral
Tratando-se de réu menor, enquanto não intimado o curador a ele nomeado, a sentença não tramita em julgado. Tal assertiva é
Resolver questão →Questão #75557 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #75555 · Direito Geral
Caso a réu seja citado por edia1 em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, o juiz deve suspender o processo
Resolver questão →Questão #75552 · Direito Geral
Constitui causa impeditiva para o ajuizamento de ação civil:
Resolver questão →Questão #75551 · Direito Geral
Sobre o incidente de insanidade mental do acusado, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #75550 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #75549 · Direito Geral