Direito Geral — Direito Processual Penal

Epifânio da Silva, acusado de crime de tráfico ilícito de substância entorpecente, ao ser interrogado em Juízo, negou a autoria e declarou ser portador de distúrbio mental, motivando dúvida sobre sua higidez psíquica. Diante da hipótese, e considerando os enunciados abaixo, assinale a alternativa correta:

I- O Juiz determina a instauração do incidente através de portaria, oportunidade em que nomeará curador ao réu;

II- O juiz ordenará a suspensão da ação principal, ressalvada a possibilidade de realização de atos processuais que possam ser eventualmente prejudicados;

III- As partes serão obrigatoriamente intimadas para apresentarem quesitos;

IV- Os peritos médicos terão o prazo de 45 dias para a apresentação do laudo;

V- Se os peritos concluírem, no laudo, que o réu adquiriu a doença mental após a prática do crime, o processo ficará suspenso, retomando a sua marcha caso o réu se restabeleça antes do prazo prescricional;

VI- A suspensão do processo não interrompe o prazo da prescrição;

VII- O incidente será processado em separado e somente após a juntada do laudo conclusivo dos peritos será apensado aos autos principais.