Questão #75617 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75616 · Direito Geral
A acareação é meio de prova admitido
Resolver questão →Questão #75615 · Direito Geral
Sobre o recurso do protesto por novo júri, aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #75614 · Direito Geral
Contra despacho que defere ao réu liberdade provisória em virtude de prisão em flagrante, cabe recurso:
Resolver questão →Questão #75607 · Direito Geral
No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa
Resolver questão →Questão #75606 · Direito Geral
O juiz deve se dar por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes em demanda que:
Resolver questão →Questão #75605 · Direito Geral
NO PROCESSO PENAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #75604 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. A confissão do réu no seu interrogatório é considerada:
Resolver questão →Questão #75603 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Acusado de ter cometido crime de homicídio no dia 02 de janeiro de 1997, o réu João Santos foi denunciado e, posteriormente, pronunciado como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal. Levado a julgam…
Resolver questão →Questão #75602 · Direito Geral
Em se tratando de crime de ação penal de iniciativa exclusivamente privada, poderá o Estado, em algum momento, deter a titularidade do direito de ação, com exclusão do ofendido ou de seu representante legal?
Resolver questão →Questão #75601 · Direito Geral
Segundo as normas constitucionais e legais que regem a espécie, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #75600 · Direito Geral
Ocorrendo nulidade posterior à pronúncia,
Resolver questão →Questão #75598 · Direito Geral
Havendo o Tribunal do Júri desclassificado o crime de tentativa de homicídio para o de lesôes corporais, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #75596 · Direito Geral
No procedimento para o julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, reconhecendo o Juiz Singular a existência de circunstância que exclua o crime, deverá
Resolver questão →Questão #75590 · Direito Geral
No processo penal, caso o magistrado tenha a informação nos autos de que o réu se oculta para não ser encontrado para a citação:
Resolver questão →Questão #75589 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #75588 · Direito Geral
Do processo dos crimes de competência do Júri é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #75587 · Direito Geral
No pertinente aos efeitos, constituem exceçôes dilatórias
Resolver questão →Questão #75586 · Direito Geral
O Ministério Público, ao término da ação penal pública, requer a absolvição do acusado. Neste caso, o juiz
Resolver questão →Questão #75585 · Direito Geral