Questão #76042 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76040 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras atribuiçôes, processar e julgar, nas infraçôes penais comuns, os:
Resolver questão →Questão #76039 · Direito Geral
Garantia de ordem pública, conveniência da instrução, aplicação da lei penal, prova da existência do crime, indícios de autoria são os pressupostos de:
Resolver questão →Questão #76038 · Direito Geral
Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #76037 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #76036 · Direito Geral
Indique a alternativa que se refere, exclusivamente, aos recursos ou medidas judiciais que somente podem ser interpostos a favor do réu:
Resolver questão →Questão #76035 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo.I - A apelação da sentença absolutória não tem efeito suspensivo.II - A decisão de primeira instância que nega recebimento a recurso de apelação interposto pelo Ministério Público será atacável por meio de …
Resolver questão →Questão #76034 · Direito Geral
Cinco são os princípios que regem a ação penal pública incondicionada, a saber:
Resolver questão →Questão #76033 · Direito Geral
Maurílio Inácio foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 157 do Código Penal. O Juiz do processo rejeitou a inicial e o Ministério Público recorreu em sentido estrito. Seus fundamentos convenceram o Magistrado que se ret…
Resolver questão →Questão #76032 · Direito Geral
Segundo texto literal do CPP, a autoridade policial tem atribuição para determinar:
Resolver questão →Questão #76027 · Direito Geral
Deve ser pessoal a intimação do:
Resolver questão →Questão #76026 · Direito Geral
A ordem de habeas corpus deve ser concedida:
Resolver questão →Questão #76025 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:Quanto à natureza da demanda, as açôes penais dividem-se nos seguintes grupos:
Resolver questão →Questão #76024 · Direito Geral
Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado:
Resolver questão →Questão #76023 · Direito Geral
João e Pedro, ambos com dezenove anos de idade, após subtraírem mediante violência bens pertencentes a Antonio, fogem. São imediatamente perseguidos por policiais que, depois de uma hora, encontram João com parte dos bens subtraí…
Resolver questão →Questão #76022 · Direito Geral
Um indivíduo foi denunciado por infração ao artigo 16 da Lei nº 6.368/76, por ter sido autuado em flagrante, fazendo do uso de substância entorpecente. O oficial de Justiça não logrou efetuar a citação nos endereços constantes do…
Resolver questão →Questão #76021 · Direito Geral
Pelo sistema vigente, não está legitimado(a) a recorrer no processo penal
Resolver questão →Questão #76020 · Direito Geral
Tratando-se de ação penal pública condicionada à representação, a homologação do acordo sobre a composição dos danos civis acarreta:
Resolver questão →Questão #76019 · Direito Geral
Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
Resolver questão →Questão #76013 · Direito Geral