Questão #76012 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76011 · Direito Geral
Estabelece o caput do art. 9º do CP que: "A sentença estrangeira, quando a aplica ção da lei brasileira produz na espécie as mesmas consequências, pode ser homologada no Brasil para : I - obrigar o condenado à repara ção do dano,…
Resolver questão →Questão #76010 · Direito Geral
Se o juiz julga procedente pedido de restituição de coisa apreendida, apesar da discordância do promotor de justiça, este
Resolver questão →Questão #76008 · Direito Geral
Manoel, após ingerir bebida alcóolica, desferiu, à traição, uma facada em um desafeto seu, que veio a falecer. O crime aconteceu em local ermo, onde o corpo da vítima permaneceu incógnito por algumas horas, até que o próprio auto…
Resolver questão →Questão #76006 · Direito Geral
João e Paulo foram acusados, na comarca B, de terem cometido, em concurso, 1 (um) roubo e 2 (dois) furtos, sendo o primeiro na comarca A e os outros na comarca B. Ambos eram primários e de bons antecedentes. O juiz não concedeu l…
Resolver questão →Questão #76004 · Direito Geral
Não faz coisa julgada material a sentença de primeiro grau de jurisdição irrecorrida que:
Resolver questão →Questão #76002 · Direito Geral
As intimaçôes do réus, testemunhas e demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato, deverá ser feita:
Resolver questão →Questão #76000 · Direito Geral
Em tema de fiança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #75998 · Direito Geral
Quanto à prisão em flagrante delito, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #75997 · Direito Geral
Sobre a prisão temporária, prevista na Lei nº 7.960/89, é CORRETO afirmar que é
Resolver questão →Questão #75996 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penal por crime apenado comd etenção.
Resolver questão →Questão #75995 · Direito Geral
Nas infraçôes de competência do Juizado Especial Criminal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #75993 · Direito Geral
O Ministério Público junto a uma das Varas da Justiça Federal, por crime contra a administração pública que só pode ser praticado por funcionário público, ofereceu denúncia contra um cidadão que jamais ocupou cargo público ou fun…
Resolver questão →Questão #75991 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
Resolver questão →Questão #75989 · Direito Geral
A prisão temporária poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #75987 · Direito Geral
Antonio de Souza em uma reunião festiva entre comerciantes de cereais, fez referências desairosas contra João de Barros, narrando jocosamente aos convidados possíveis relaçôes homossexuais do mesmo. João de Barros, tendo tomado c…
Resolver questão →Questão #75985 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial inicia-se por
Resolver questão →Questão #75984 · Direito Geral
No procedimento comum das processas por crimes punidos com pena de reclusão,
Resolver questão →Questão #75981 · Direito Geral
No curso da instrução o juiz mandou retirar o réu da sala de audiências. A motivação legal foi:
Resolver questão →Questão #75980 · Direito Geral