Questão #76038

Direito Geral — Direito Processual Penal

Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de:

A condenada gestante ou condenado maior de 70 (setenta) anos.

B condenado maior de 70 (setenta) anos ou acometido de doença grave ou congênita, gestante ou condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental.

C condenado acometido de doença grave ou condenada gestante ou condenada com filho menor ou deficiente físico mental. D condenado maior de 70 (setenta) anos ou acometido de doença grave ou condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?