Questão #76187 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76186 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #76185 · Direito Geral
Da decisão que indefere o ingresso do Estado como assistente do Ministério Público em processo criminal:
Resolver questão →Questão #76182 · Direito Geral
Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando:
Resolver questão →Questão #76180 · Direito Geral
Num primeiro recurso o Tribunal se convence de que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos, acolhendo os argumentos do recorrente.Numa segunda apelação fundada na manifesta divergência entre o veredicto…
Resolver questão →Questão #76178 · Direito Geral
O réu condenado e preso, através de seu advogado, ingressou com revisão criminal, pleiteando sua absolvição por entender que a decisão revidenda foi contrária ao texto expresso da lei penal, mas empreendeu fuga do estabelecimento…
Resolver questão →Questão #76177 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #76176 · Direito Geral
O Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.
Resolver questão →Questão #76170 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #76169 · Direito Geral
O pedido de desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri é cabível quando houver dúvida sobre a
Resolver questão →Questão #76168 · Direito Geral
Na sentença criminal, o juiz
Resolver questão →Questão #76167 · Direito Geral
O recurso cabível para o Ministério Público da decisão judicial que concede ou denega ordem de habeas corpus é
Resolver questão →Questão #76166 · Direito Geral
Havendo conexão probatória entre os delitos de tráfico de entorpecentes e latrocínio, o rito processual será:
Resolver questão →Questão #76165 · Direito Geral
Antônio, advogado de defesa em processo criminal, presta concurso para a Magistratura e é aprovado. Foi designado para a comarca onde tramitava o feito em que autuou como defensor. Pode exercer a judicatura naquele processo?
Resolver questão →Questão #76164 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Pode o jurado:
Resolver questão →Questão #76162 · Direito Geral
A Lei nº 9.099/95 prevê a possibilidade da suspensão condicional do processo para os crimes em que:
Resolver questão →Questão #76158 · Direito Geral
Dispôe o art. 261 do Código de Processo Penal que ''nenhum acusado, ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor''. Levando-se em consideração a capacidade postulatória do estagiário, é possível reconhecer a valid…
Resolver questão →Questão #76157 · Direito Geral
Em matéria de competência, conforme se extrai da Constituição federal e do Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #76156 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76154 · Direito Geral