Questão #76221 · Direito Geral
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Questão #76218 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Acusado de ter cometido crime de homicídio no dia 02 de janeiro de 1997, o réu João Santos foi denunciado e, posteriormente, pronunciado como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal. Levado a julgam…
Resolver questão →Questão #76217 · Direito Geral
O processo do júri obedece a rito previsto no Código de Processo Penal, que consiste em
Resolver questão →Questão #76216 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Estando o acusado no estrangeiro, em lugar não sabido, será citado mediante carta rogatória,suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.II - As c…
Resolver questão →Questão #76214 · Direito Geral
Sobre acareação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #76212 · Direito Geral
Por ocasião da pronúncia, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #76210 · Direito Geral
Caberá recurso de apelação:
Resolver questão →Questão #76209 · Direito Geral
No tocante ao exame de corpo de delito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #76207 · Direito Geral
Corresponda, adequadamente, a 2ª coluna com a 1ª.1ª COLUNA1- Princípio da oficialidade.2- Princípio da indisponibilidade.3- Princípio da legalidade.4- Princípio da indivisibilidade.5- Princípio da intranscendência.6- Princípio da…
Resolver questão →Questão #76206 · Direito Geral
Maria de Souza, pessoa pobre na acepção jurídica do termo, foi vítima de crime de atentado violento ao pudor, praticado por Carlos Eduardo, seu vizinho. O autor do ilícito, que se encontra preso, foi indiciado em inquérito polici…
Resolver questão →Questão #76205 · Direito Geral
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. A defesa de réu pobre e preso que não possa arcar com honorários advocatícios caberá, então,
Resolver questão →Questão #76201 · Direito Geral
Concluído o inquérito policial, determinou o MM. Juiz que o inquérito fosse remetido ao Dr. Promotor de Justiça para oferecimento da denúncia, tendo este requerido o seu arquivamento. Discordando da conclusão do Promotor, que pro…
Resolver questão →Questão #76199 · Direito Geral
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando
Resolver questão →Questão #76198 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76197 · Direito Geral
Na apreciação ou valoração da prova, em relação ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que vigora entre nós:
Resolver questão →Questão #76196 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #76195 · Direito Geral
Na oportunidade do julgamento perante o plenário do júri, o Advogado do réu atestou fatos como testemunha pessoal do caso e mostrou aos jurados documentos relacionados ao crime em julgamento. Pergunta-se: Qual a providência a ser…
Resolver questão →Questão #76194 · Direito Geral
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencendo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, deverá ele:
Resolver questão →Questão #76192 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #76190 · Direito Geral