Questão #76354 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76353 · Direito Geral
O ADVOGADO Y É CONVOCADO A PRESTAR DEPOIMENTO EM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Resolver questão →Questão #76352 · Direito Geral
Em caso de conexão ou continência,
Resolver questão →Questão #76351 · Direito Geral
A pena comitada por lesão corporal seguida de morte é de reclusão:
Resolver questão →Questão #76350 · Direito Geral
Carlos, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal, é amigo íntimo de Fernando, advogado de réu que responde a processo nesta Vara. É correto dizer que
Resolver questão →Questão #76348 · Direito Geral
O inquérito policial não poderá ser arquivado se
Resolver questão →Questão #76346 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #76341 · Direito Geral
Tício foi condenado a oito anos de reclusão pela prática do crime de roubo com emprego de arma de fogo por um determinado juiz. Transitada em julgado a sentença e após ter cumprido mais de um terço da pena, Tício requer ao juiz c…
Resolver questão →Questão #76340 · Direito Geral
Da decisão que julga improcedente a exceção de incompetência do juízo cabe:
Resolver questão →Questão #76339 · Direito Geral
Dentre as normas existentes na Lei de Execução Penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #76338 · Direito Geral
No que respeita ao recurso especial para o STJ, qual das afirmativas abaixo não é verdadeira:
Resolver questão →Questão #76337 · Direito Geral
Alguém que, como Prefeito Municipal, comete crime que ofende interesse da União, será processado e julgado, conforme orientação fixada no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #76335 · Direito Geral
Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #76333 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76331 · Direito Geral
Acolhendo recurso de ofício do Juiz que absolveu suma-riamente o réu da acusação de tentativa de homicídio, o Tribunal pronunciou-o. Após, no prazo para o oferecimento do libelo, o Promotor de Justiça que havia opinado pela absol…
Resolver questão →Questão #76330 · Direito Geral
É exemplo de decisão interlocutória de natureza terminativa a:
Resolver questão →Questão #76329 · Direito Geral
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Resolver questão →Questão #76327 · Direito Geral
Dois homens assaltaram uma loja de jóias na cidade X. Quatro agentes do departamento de polícia civil local foram acionados e passaram a perseguir os assaltantes sem interrupção. Os agentes efetuaram a prisão em flagrante dos mel…
Resolver questão →Questão #76325 · Direito Geral
Assinale a opção correta:São princípios consagrados pelo Código de Processo Penal Brasileiro, exceto:
Resolver questão →Questão #76323 · Direito Geral