Questão #76459

Direito Geral — Direito Processual Penal

Assinale a alternativa CORRETA:

Um agente da polícia judiciária pratica o crime previsto no artigo 312 do Código Penal (peculato), apropriando-se de vasta quantidade de material existente no almoxarifado da repartição em que está lotado. Com base na farta documentação que presume a existência do delito, o Ministério Público oferece denúncia.

A A denúncia será recebida pelo juiz, que determinará a citação do acusado; B O juiz determinará a notificação do acusado, para responder por escrito, no prazo de quinze dias; C A denúncia será recebida pelo juiz, que designará audiência de instrução e julgamento; D A denúncia será recebida pelo juiz, que procederá na forma do artigo 394 do CPP (designação de dia e hora para interrogatório e determinação de citação);

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?