Questão #76601 · Direito Geral
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Questão #76600 · Direito Geral
Sendo a prisão preventiva uma medida cautelar, constituída da privação de liberdade do autor do crime e decretada pelo juiz durante o inquérito ou instrução criminal, em face da existência de pressupostos legais, para resguardar …
Resolver questão →Questão #76599 · Direito Geral
A pratica o crime às 23 horas e 32 minutos do dia 27 de novembro.O prazo prescricional começa a fluir:
Resolver questão →Questão #76598 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #76597 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) Destina-se a correição parcial a corrigir erro ou abuso que importe inversão tumultuária dos atos e fórmulas de ordem legal do pro…
Resolver questão →Questão #76595 · Direito Geral
O POLICIAL MILITAR, QUE FACILITA A FUGA DE PRESO QUE SE ENCONTRA NA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL CUMPRINDO PENA IMPOSTA POR JUIZ FEDERAL, DEVERÁ SER PROCESSADO E JULGADO PERANTE:
Resolver questão →Questão #76593 · Direito Geral
É entendimento pacífico de nossos Tribunais:
Resolver questão →Questão #76591 · Direito Geral
O Defensor Público, no exercício de suas funçôes no Processo Penal.
Resolver questão →Questão #76583 · Direito Geral
NÃO cabe recurso em sentido estrito da decisão que:
Resolver questão →Questão #76582 · Direito Geral
O ofendido ou seu representante legal poderá intervir no processo como assistente do Ministério Público. Quanto a essa intervenção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #76581 · Direito Geral
A SUCUMBÊNCIA REFLEXA:
Resolver questão →Questão #76580 · Direito Geral
É de expressa competência da justiça brasileira, ainda quando cometido no estrangeiro, processar e julgar cidadão nacional ou estrangeiro que:
Resolver questão →Questão #76579 · Direito Geral
O advogado Z, apelando de decisão do Tribunal do Júri, funda-se nas alíneas A e D, arrazoando o recurso com fundamentação toda pertinente a erro na dosimetria da pena e decisão manifestamente contrária à prova dos autos. O Tribun…
Resolver questão →Questão #76578 · Direito Geral
Caberá recurso no sentido estrito da decisão que:
Resolver questão →Questão #76577 · Direito Geral
De posse de mandado de prisão expedido por autoridade judiciária, a Autoridade Policial, após um dia inteiro de investigaçôes, localiza a pessoa a ser presa, que se encontra na casa de sua mãe, assistindo à novela das oito. Ao se…
Resolver questão →Questão #76574 · Direito Geral
A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO:
Resolver questão →Questão #76572 · Direito Geral
O adolescente CAIO, com 15 anos de idade, praticou ato infracional mediante violência e grave ameaça a pessoa. A autoridade policial o apreendeu em flagrante, lavrando o devido auto. Os pais de CAIO compareceram à Delegacia, não …
Resolver questão →Questão #76569 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta, quanto ao inquérito policial:
Resolver questão →Questão #76568 · Direito Geral
Com relação ao despacho judicial que admite, ou não, o assistente do Ministério Público, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #76565 · Direito Geral