Questão #76930 · Direito Geral
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Questão #76928 · Direito Geral
Na hipótese de ocorrer crime que deixe vestígios em uma localidade do interior do Estado de São Paulo, onde não há peritos oficiais para a realização do exame de corpo de deli-to, ele
Resolver questão →Questão #76926 · Direito Geral
O órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça é:
Resolver questão →Questão #76925 · Direito Geral
Em processo por crime relacionado com entorpecente, a alegação do acusado, no interrogatório judicial, de dependência toxicológica,
Resolver questão →Questão #76923 · Direito Geral
Se durante o trâmite da ação penal pública, houver dúvida em relação à sanidade mental do acusado, o incidente de insanidade mental poderá ser instaurado pelo juiz
Resolver questão →Questão #76921 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA
Resolver questão →Questão #76919 · Direito Geral
O juiz , ao proferir sentença condenando o réu, primário e de bons antecedentes á pena de 03 anos de reclusão, pela prática de estelionato, e embora tenha o sentenciado direito ao cumprimento da pena em regime aberto, deixou o ju…
Resolver questão →Questão #76918 · Direito Geral
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o 'flagrante presumido' ou 'flagrante ficto'.
Resolver questão →Questão #76914 · Direito Geral
Quanto à prisão em flagrante pode-se dizer:I - Efetuada a prisão em flagrante ou a detenção, deverá ser imediatamente comunicada à autoridade competente e à família do preso ou à pessoa por ele indica- da (art. 5Q, LXII CF).II - …
Resolver questão →Questão #76913 · Direito Geral
Frodo foi denunciado pelo Ministério Público, tendo sido a denúncia recebida pelo juiz, que determinou a sua citação pessoal para comparecer ao seu interrogatório. Frustradas todas as tentativas de localizá-lo, o meirinho certifi…
Resolver questão →Questão #76912 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Penal, são recursos exclusivos da defesa
Resolver questão →Questão #76911 · Direito Geral
Não é prevista no Código de Processo Penal a decretação da prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #76910 · Direito Geral
Nos recursos criminais, o prazo para
Resolver questão →Questão #76909 · Direito Geral
Somente uma das proposiçôes abaixo é acertada, indique-a.
Resolver questão →Questão #76908 · Direito Geral
Pode ser sujeito passivo de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #76907 · Direito Geral
Tendo réu menor de 21 anos praticado crime com pena máxima de 04 anos, qual o prazo necessário à prescrição da pretensão punitiva?
Resolver questão →Questão #76906 · Direito Geral
Ocorrendo nulidade posterior à pronúncia,
Resolver questão →Questão #76900 · Direito Geral
Em sentença condenatória por latrocínio (crime hediondo), o juiz fixa a pena no mínimo legal e estabelece que será cumprida inicialmente em regime fechado. O Ministério Público não apela, fazendo-o porém a defesa, pleiteando a ab…
Resolver questão →Questão #76899 · Direito Geral
Névio, que é Promotor de Justiça numa comarca do interior do Estado de São Paulo, estando a passeio na cidade de Belo Horizonte, envolveu-se num acidente de automóvel ao bater o seu carro no táxi dirigido por Tício, sendo ambos i…
Resolver questão →Questão #76898 · Direito Geral