Questão #76960 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76959 · Direito Geral
Segundo a mais remansosa doutrina, tem início a ação penal no momento em que:
Resolver questão →Questão #76958 · Direito Geral
A competência será determinada pela continência quando:
Resolver questão →Questão #76957 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #76956 · Direito Geral
O SIGILO BANCÁRIO:
Resolver questão →Questão #76955 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece, no art. 5º, LVII, que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Considere as seguintes afirmaçôes, à luz do artigo transcrito:I. A orientação f…
Resolver questão →Questão #76954 · Direito Geral
Na instrução criminal do processo comum é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #76953 · Direito Geral
Após a análise dos enunciados abaixo elencados, assinale a alternativa CORRETA:I - a apelação é o recurso oponível contra decisôes definitivas de absolvição ou de condenação proferidas por juiz singular;II - o prazo para interpos…
Resolver questão →Questão #76951 · Direito Geral
"A" foi processado criminalmente por infração de estupro. Condenado a uma pena de 6 (seis) anos conformou-se. O Promotor de Justiça recorreu propugnando pela agravação da pena. Somente uma das afirmativas abaixo é correta.
Resolver questão →Questão #76949 · Direito Geral
O juiz, ao decidir pela inquirição de testemunha não arrolada por nenhuma das partes, está agindo conforme o princípio:
Resolver questão →Questão #76947 · Direito Geral
A alternativa correta é:
Resolver questão →Questão #76945 · Direito Geral
Foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de roubo (art. 157 do CP). Em certo ponto das investigaçôes, a existência de crime ficou demonstrada, mas a autoria não foi determinada. Então, surgiram indícios iniciais de…
Resolver questão →Questão #76944 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:A titularidade a ação penal será:
Resolver questão →Questão #76943 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #76941 · Direito Geral
De acordo com o nosso sistema, a competência será determinada pela conexão intersubjetiva por simultaneidade
Resolver questão →Questão #76939 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - A intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído,quando a infração for afiançável e o réu tiver prestado fiança.II - A intimaç…
Resolver questão →Questão #76938 · Direito Geral
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável
Resolver questão →Questão #76936 · Direito Geral
A nulidade do auto de prisão em flagrante, através do qual se iniciou o inquérito policial, foi reconhecida em "habeas corpus", cuja decisão transitou em julgado. É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #76935 · Direito Geral
À exceção dos delitos previstos na Lei 6.368/76, o prazo para o encerramento da instrução processual, em caso de réu preso é:
Resolver questão →Questão #76933 · Direito Geral