Questão #76897 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76896 · Direito Geral
Em caso de sentença condenatória proferida por juiz do Juizado Especial Criminal,
Resolver questão →Questão #76895 · Direito Geral
O PREFEITO MUNICIPAL "T", POR 2 X 1 VOTOS FOI CONDENADO, PELA 2ª CÂMARA CRIMINAL, À SANÇÃO DE 6 ANOS DE RECLUSÃO, POR AFRONTA AO ARTIGO 312, DO C.P.P. O VOTO VENCIDO ESTABELECIA A SANÇÃO NO MÍNIMO LEGAL. "T" FORMULA RECURSO EXTRA…
Resolver questão →Questão #76894 · Direito Geral
A prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #76893 · Direito Geral
O agente que mata o seu desafeto mediante vários golpes de faca, sendo um deles fatal, irá responder apenas pelo homicídio doloso e não pelo homicídio doloso em concurso com lesão corporal também dolosa. Esta assertiva baseia-se …
Resolver questão →Questão #76892 · Direito Geral
Antônio foi pilhado transportando 5 (cinco) quilos de cocaína para fins de tráfico. Levado até a presença da autoridade policial, esta tem:
Resolver questão →Questão #76891 · Direito Geral
Uma das partes processuais, desejando que um determinado processo de seu interesse deixasse de ser processado por Gandalf, técnico judiciário juramentado conhecido por sua extrema diligência e presteza, resolve provocar com ele u…
Resolver questão →Questão #76884 · Direito Geral
As nulidades que ocorrem posteriormente à decisão de pronúncia deverão ser arguidas na seguinte ocasião:
Resolver questão →Questão #76883 · Direito Geral
O juiz recebe a denúncia por crime contra a honra de funcionário público cometido por meio de imprensa. Em outra hipótese de crime contra a honra por meio de imprensa, a denúncia é rejeitada. Contra as decisôes, caberão, respecti…
Resolver questão →Questão #76882 · Direito Geral
A citação do réu, residindo no estrangeiro, por prática de infração afiançável será feita por:
Resolver questão →Questão #76881 · Direito Geral
O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo penal?
Resolver questão →Questão #76879 · Direito Geral
O princípio segundo o qual a nulidade de um ato causará a dos atos que dele diretamente dependam é denominado:
Resolver questão →Questão #76877 · Direito Geral
Nas sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por Juiz singular, cabe:
Resolver questão →Questão #76875 · Direito Geral
O juiz singular, nos crimes de sua competência, após o encerramento do Sumário Crime, com oitiva do réu, das testemunhas da acusação e da defesa, pode proceder novo interrogatório do acusado?
Resolver questão →Questão #76873 · Direito Geral
Assinale a alternativa I N C O R R E T A:
Resolver questão →Questão #76870 · Direito Geral
O Código de Processo Penal dispôe textualmente que nas infraçôes ________________ , entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
Resolver questão →Questão #76868 · Direito Geral
No tocante á prova, no processo penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #76866 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta;
Resolver questão →Questão #76865 · Direito Geral
Como peça de investigação, o inquérito policial admite a reconstituição do crime, ao ditar o Código do Processo Penal, no art. 7.º, "Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autorid…
Resolver questão →Questão #76864 · Direito Geral