Questão #76954

Direito Geral — Direito Processual Penal

Na instrução criminal do processo comum é incorreto afirmar:

A o Juiz, ao receber a queixa ou denúncia, designará dia e hora para o interrogatório, ordenando a citação do réu e a notificação do Ministério Público, e se for caso, do querelante ou do assistente: B se não for encontrada qualquer das testemunhas, o juiz não poderá deferir o pedido de substituição; C o réu ou seu defensor poderá, logo após o interrogatório ou no prazo de 3(três) dias, oferecer alegaçôes escritas e arrolar testemunhas; D se as testemunhas de defesa não forem encontradas e o acusado, dentro em 3 (três) dias, não indicar outras em substituição, prosseguir-se-á nos demais termos do processo.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?