Questão #110020

Direito Geral — Direito em Geral

É possível fundamentar a cobrança, via execução, de duplicata não aceita?

A Sim, desde que comprovada a entrega da mercadoria, independentemente do protesto do título. B Sim, desde que haja comprovação da entrega e do recebimento da mercadoria e mediante o protesto do título que, na hipótese, supre a falta de aceite. C Não, porque a Lei nº 5.474/68 veda a execução, em qualquer hipótese, da duplicata sem aceite. D Sim, independentemente de qualquer formalidade, porque a Lei nº 5.474/68 não faz qualquer exigência em tal sentido.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?