Questão #110070 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110069 · Direito Geral
Cabe recurso de revista das decisôes de última instância para o Tribunal Superior do Trabalho. Em vista desta afirmativa, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #110068 · Direito Geral
Os tratados e as convençôes internacionais ratificadas:
Resolver questão →Questão #110067 · Direito Geral
Sobre as regras que disciplinam a produção da prova testemunhal no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #110066 · Direito Geral
Conforme dispôe o artigo 148 da Constituição Federal de 1988, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:
Resolver questão →Questão #110061 · Direito Geral
Indique o significado correto de Quadro, na organização do funcionalismo.
Resolver questão →Questão #110057 · Direito Geral
Antecipação da Tutela:I. A antecipação dos efeitos da tutela pelo réu em reconvenção.II. A antecipação das efeitos da tutela não pode ser concedida inaudita altera parte.III. A antecipação dos efeitos da tutela pode ser concedida…
Resolver questão →Questão #110055 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, a citação será feita pelo correio, para todas as comarcas do país, exceto:
Resolver questão →Questão #110054 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.As fontes do direito do trabalho obedecem à seguinte hierarquia:
Resolver questão →Questão #110051 · Direito Geral
Considere os seguintes atos: 1 - Resolução do Secretário de Atividades Urbanas do Município X, disciplinando o funcionamento de feira de artesanato que ocorre semanalmente em via pública daquela cidade. 2 - Ato, do Diretor de Ges…
Resolver questão →Questão #110049 · Direito Geral
A parte poderá requerer a substituição da penhora:
Resolver questão →Questão #110048 · Direito Geral
A impossibilidade de oneração dos bens públicos abrange
Resolver questão →Questão #110047 · Direito Geral
O ato do terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte, caracteriza
Resolver questão →Questão #110045 · Direito Geral
Na concretização dos direitos sociais, o STF, interpretando a Constituição em vigor,
Resolver questão →Questão #110044 · Direito Geral
A doação de pais a filho
Resolver questão →Questão #110043 · Direito Geral
O efeito material da citação válida é
Resolver questão →Questão #110042 · Direito Geral
É livro obrigatório a todo comerciante:
Resolver questão →Questão #110040 · Direito Geral
Adolescente, dirigindo veículo automotor, provoca acidente que causa danos a outro veículo. Sobre obrigação pela reparação civil, dispôe a lei que ela recai, sem prejuízo de outros responsáveis, sobre:
Resolver questão →Questão #110039 · Direito Geral
Em ação de indenização por dano moral, a juiz rejeitou preliminar de ilegitimidade passiva de parte. Desta decisão o réu interpôs agravo de instrumento, que veio a ser provido pelo Tribunal por unanimidade de votos com fundamento…
Resolver questão →Questão #110035 · Direito Geral