Questão #77307 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77306 · Direito Geral
No Processo Penal, se o réu se oculta para não ser citado, qual o procedimento que deve ser adotado:
Resolver questão →Questão #77305 · Direito Geral
São órgãos integrantes do Sistema Penitenciário do Estado do Paraná:
Resolver questão →Questão #77304 · Direito Geral
Genésio, mediante grave ameaça, e empregando arma de fogo, após invadir agência da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte, de seu cofre subtraiu a quantia de R$200.000,00 (duzentos mil reais) em dinheiro e cheques ali guardado…
Resolver questão →Questão #77303 · Direito Geral
X está sendo acusado de receptador de bem furtado por Y. Absolvido Y, por insuficiência de provas, decisão esta que transita em julgado, X pode suscitar questão
Resolver questão →Questão #77301 · Direito Geral
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condiçôes de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação …
Resolver questão →Questão #77299 · Direito Geral
Processado determinado réu, reincidente, por crime de roubo com causa especial de aumento de pena, em razão do concurso de pessoas (art. 157, § 2º, II, CP), na fase decisória, o delito veio a ser desclassificado para o de tentati…
Resolver questão →Questão #77297 · Direito Geral
Indique em que situação, numa das hipóteses abaixo relacionadas, o Juiz da vara do Júri tem a obrigação de recorrer de ofício, no epílogo do sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #77295 · Direito Geral
A prisão preventiva poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #77294 · Direito Geral
São pressupostos subjetivos dos recursos:
Resolver questão →Questão #77293 · Direito Geral
É exemplo de ação penal privada personalíssima:
Resolver questão →Questão #77292 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
Resolver questão →Questão #77290 · Direito Geral
O Juiz criminal Y, diante do pedido de arquivamento do inquérito policial formulado pelo Promotor B por incompetência do Juízo, considera-se competente.
Resolver questão →Questão #77289 · Direito Geral
Em tema de juizados especiais criminais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #77286 · Direito Geral
Por força de mandamento legal, o ocupante de cargo de diretor de estabelecimento penal deverá ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou de
Resolver questão →Questão #77285 · Direito Geral
A prisão preventiva, à luz da lei processual penal, pode ser decretada judicialmente para
Resolver questão →Questão #77283 · Direito Geral
Nos crimes de ação pública, o Juiz (,)
Resolver questão →Questão #77281 · Direito Geral
O Juiz criminal Y, diante do pedido de arquivamento do inquérito policial formulado pelo Promotor B por incompetência do Juízo, considera-se competente.
Resolver questão →Questão #77275 · Direito Geral
Júlio César, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado crime de homicídio contra Brutus. Após o encerramento na instrução criminal, apesar da existência da materialid…
Resolver questão →Questão #77274 · Direito Geral