Questão #77345 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77344 · Direito Geral
Na votação dos quesitos da legítima defesa, o Conselho de Sentença reconhece ter o réu usado os meios necessários, negando, porém, a moderação. Qual a providência a ser adotada pelo juiz?
Resolver questão →Questão #77342 · Direito Geral
Qual o princípio caracterizador da ação penal pública?
Resolver questão →Questão #77340 · Direito Geral
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #77338 · Direito Geral
João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 1.000,00. Pesquisando sua vida pregressa, a autori…
Resolver questão →Questão #77336 · Direito Geral
Miguel, Promotor de Justiça, denuncia Inácio por conduta descrita na peça inicial, acabando por capitulá-la em dois artigos, alternativamente, e, assim, caso o juiz não entenda de uma forma, poderá receber a denúncia pela segunda…
Resolver questão →Questão #77332 · Direito Geral
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta correta.1ºAo jui…
Resolver questão →Questão #77331 · Direito Geral
A chamada delação premiada :
Resolver questão →Questão #77330 · Direito Geral
A PRISÃO, EM FLAGRANTE DELITO, DE UMA PESSOA, PELA POLÍCIA FEDERAL SERÁ SEMPRE COMUNICADA:
Resolver questão →Questão #77329 · Direito Geral
Considera-se ficta a citação feita por:
Resolver questão →Questão #77328 · Direito Geral
I - Ao julgar o recurso de apelação, o Tribunal, se entender cabível nova definição jurídica do fato, em razão de circunstância elementar não contida na denúncia ou na queixa, pode converter o julgamento em diligência para que a …
Resolver questão →Questão #77327 · Direito Geral
A competência do Juizado Especial Criminal será determinada pelo lugar no qual a infração penal:
Resolver questão →Questão #77326 · Direito Geral
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ação relativa ao crime de estupro, com violência real, é
Resolver questão →Questão #77321 · Direito Geral
(CESPE-ESCRIVÃO-PF/98) A prisão:a) temporária pode ser decretada pelo juiz, de ofício, ou em face de requerimento do Ministério Público, em qualquer fase do processo penal.b) preventiva pode ser decretada em qualquer fase do inqu…
Resolver questão →Questão #77320 · Direito Geral
A falta de exibição do mandado não obstará a prisão do réu:
Resolver questão →Questão #77317 · Direito Geral
Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
Resolver questão →Questão #77315 · Direito Geral
Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
Resolver questão →Questão #77313 · Direito Geral
Não estão isentos do serviço do júri:
Resolver questão →Questão #77311 · Direito Geral
O sistema recursal afeto aos procedimentos da Justiça da Infância e Juventude admite:
Resolver questão →Questão #77309 · Direito Geral