Questão #77273 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77272 · Direito Geral
O Delegado de Polícia mandará arquivar o inquérito policial quando:
Resolver questão →Questão #77271 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando, embora presentes os pressupostos de admissibilidade, deixa o juiz de receber o recurso?
Resolver questão →Questão #77270 · Direito Geral
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá proceder a novo interrogatório:
Resolver questão →Questão #77269 · Direito Geral
Durante a execução da pena privativa de liberdade, o sentenciado
Resolver questão →Questão #77268 · Direito Geral
Visando manter a ordem e a disciplina no âmbito carcerário, e observando-se, fielmente, as diretrizes traçadas pela Lei de Execução Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #77267 · Direito Geral
Em tema de informaçôes em habeas corpus, será correto afirmar:
Resolver questão →Questão #77264 · Direito Geral
Considera-se ________________ a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias
Resolver questão →Questão #77263 · Direito Geral
Referente à Cadeia Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #77262 · Direito Geral
As questôes atinentes à competência resolver-se-ão:
Resolver questão →Questão #77261 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77260 · Direito Geral
Dentre as normas existentes na Lei de Execução Penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #77259 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #77258 · Direito Geral
"A" REALIZOU FURTO QUALIFICADO NA CIDADE DE TAGUATINGA, DF. O JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRAZLÂNDIA, DF, DETERMINOU A CITAÇÃO DE "A", QUE NESTE JUÍZO FOI CRIMINALMENTE PROCESSADO. CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO, COM OS AUTOS CONCLUSOS À …
Resolver questão →Questão #77257 · Direito Geral
A falta de pedido de condenação do querelado por ocasião das alegaçôes finais constitui:
Resolver questão →Questão #77256 · Direito Geral
Quanto à suspensão condicional do processo, é lícito afirmar-se que o juiz:
Resolver questão →Questão #77255 · Direito Geral
A Lei nº 9.099/95 determina que o procedimento para conciliação, julgamento e execução das infraçôes penais de menor potencial ofensivo se deva orientar pelos princípios da oralidade, informalidade, economia processual e celerida…
Resolver questão →Questão #77254 · Direito Geral
Os presos temporários deverão:
Resolver questão →Questão #77253 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77252 · Direito Geral