Questão #77399 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77398 · Direito Geral
Para que um condenado, definitivamente, inicie o cumprimento de sua pena privativa de liberdade é necessário:
Resolver questão →Questão #77397 · Direito Geral
Perante a Justiça Federal, consideram-se infraçôes de menor potencial ofensivo os crimes a que a lei comine:
Resolver questão →Questão #77396 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77395 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado "juízo de retratação".
Resolver questão →Questão #77393 · Direito Geral
Da decisão que julga improcedente a exceção de incompetência do juízo cabe:
Resolver questão →Questão #77391 · Direito Geral
A respeito do "HABEAS CORPUS", assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #77389 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Para que se dê a condenação por crime definido no artigo 12, "caput", da Lei nº 6.368/76 (tráfico de entorpecentes), no que tange à materialidade, impôe-se a presença nos autos do
Resolver questão →Questão #77387 · Direito Geral
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando
Resolver questão →Questão #77385 · Direito Geral
O princípio da ampla defesa no processo penal, de acordo com a Constituição Federal, aplica-se a todos os brasileiros:
Resolver questão →Questão #77384 · Direito Geral
O prazo para alegaçôes finais, previsto no artigo 500 do Código de Processo Penal, é de
Resolver questão →Questão #77383 · Direito Geral
O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova e, para sua apreciação, o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilida…
Resolver questão →Questão #77382 · Direito Geral
No que respeita ao recurso especial para o STJ, qual das afirmativas abaixo não é verdadeira:
Resolver questão →Questão #77381 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77380 · Direito Geral
Paulo, funcionário público federal, furta diversos bens de uma autarquia federal. A competência para o processo e julgamento de Paulo será da Justiça:
Resolver questão →Questão #77379 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #77378 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado "juízo de retratação".
Resolver questão →Questão #77377 · Direito Geral
Caberá apelação no prazo de 05 dias:
Resolver questão →Questão #77376 · Direito Geral
Após a análise dos enunciados abaixo elencados, assinale a alternativa CORRETA:I - a carta testemunhável deve ser requerida ao escrivão ou ao secretário do tribunal, conforme o caso;II - a carta testemunhável deve ser requerida e…
Resolver questão →Questão #77373 · Direito Geral