Questão #77372 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77371 · Direito Geral
É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #77370 · Direito Geral
O delito de difamação, cuja pena máxima é de um ano:
Resolver questão →Questão #77369 · Direito Geral
Pelo sistema processual penal vigente, inexiste previsão legal de recurso de ofício para as sentenças
Resolver questão →Questão #77367 · Direito Geral
Homem Cídio foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão por que protesta por novo júri. Nest…
Resolver questão →Questão #77366 · Direito Geral
Em se tratando de crime de ação penal de iniciativa exclusivamente privada, poderá o Estado, em algum momento, deter a titularidade do direito de ação, com exclusão do ofendido ou de seu representante legal?
Resolver questão →Questão #77364 · Direito Geral
Todas as afirmaçôes são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #77363 · Direito Geral
No procedimento para o julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, reconhecendo o Juiz Singular a existência de circunstância que exclua o crime, deverá
Resolver questão →Questão #77361 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #77360 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um.…
Resolver questão →Questão #77359 · Direito Geral
É crime funcional próprio:
Resolver questão →Questão #77358 · Direito Geral
Paulo constrangeu Antônio, mediante ameaça de sequestro e morte de seu filho, a emitir um cheque, sacar dinheiro do banco e depositar em sua conta corrente. Paulo cometeu crime de
Resolver questão →Questão #77357 · Direito Geral
O Juiz
Resolver questão →Questão #77356 · Direito Geral
No tocante à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #77354 · Direito Geral
Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial
Resolver questão →Questão #77352 · Direito Geral
A proibição da reformatio in pejus indireta significa proibição de ser piorada a situação do acusado
Resolver questão →Questão #77350 · Direito Geral
Qual o recurso cabível contra a decisão que denega, ao sentenciado, o livramento condicional?
Resolver questão →Questão #77348 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #77347 · Direito Geral
(CESPE - AGENTE DE POLÍCIA/PCDF - 98) Julgue os itens abaixo, relativos ao habeas corpus.a) Pode ser impetrado por Promotor de Justiça.b) Quando a coação ilegal for atribuída a autoridade policial, deve ser impetrado perante o ju…
Resolver questão →Questão #77346 · Direito Geral